Política de Privacidade

1. Quem Somos

O Instituto GAM ("nós", "o nosso") é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site, sediado na Rua 31 de Janeiro nº 25C, 2500-118 Caldas da Rainha. Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os seus dados pessoais, pode contactar-nos através do e-mail geral@institutogam.com ou do telefone 928 214 707.

2. Que Dados Recolhemos

• Formulário de contacto: nome, e-mail, telefone (opcional) e o conteúdo da mensagem.
• Registo e conta de utilizador: nome, género, e-mail, número de telefone, NIF, data de nascimento, nacionalidade, morada, código postal, localidade, tipo e número de documento de identificação, e dados associados ao seu percurso formativo (inscrições, progresso, certificados). Pode ainda indicar, de forma opcional, o número de utente de saúde e a validade do documento de identificação.
• Faturação e pagamentos: quando aplicável, dados necessários para processar pagamentos e emitir faturas, como nome, morada, NIF e dados da transação (os dados do meio de pagamento em si, por exemplo do cartão, são tratados diretamente pelo nosso prestador de serviços de pagamento, e não são armazenados por nós).
• Comunicações por SMS: quando aplicável, o número de telemóvel para o envio de mensagens de texto relacionadas com o serviço (por exemplo, confirmações ou lembretes).
• Newsletter: caso opte por subscrever a nossa newsletter no registo, utilizamos o seu e-mail para o envio de novidades e comunicações promocionais do Instituto GAM. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento através do link presente em cada e-mail ou contactando-nos.
• Dados técnicos: registos de acesso ao servidor (endereço IP, browser, páginas visitadas), recolhidos automaticamente para segurança e funcionamento do site.

3. Dados de Saúde e Ficha Clínica

Para os utentes que recebem tratamentos e cuidados, recolhemos ainda, através da Ficha Clínica preenchida na clínica, dados sobre o seu histórico de saúde (por exemplo, cirurgias, alergias, medicação e outras condições pré-existentes), notas clínicas adicionais, a sua assinatura e, quando autorizado, fotografias e/ou vídeos da área tratada.

Estes dados são tratados com base no seu consentimento explícito, dado por escrito na própria Ficha Clínica, nos termos do artigo 9.º do RGPD relativo a categorias especiais de dados. A autorização para fotografias e/ou vídeos é independente do restante consentimento e distingue duas finalidades também independentes entre si: registo interno e acompanhamento clínico, e partilha em redes sociais. A recusa de qualquer uma destas autorizações não impede a realização do atendimento, e pode ser revogada a qualquer momento mediante pedido escrito.

Estes dados são conservados apenas durante o tempo necessário ao acompanhamento clínico do utente e nos termos da lei aplicável, e são acedidos exclusivamente por profissionais de saúde e administração autorizados do Instituto GAM.

4. Para Que Utilizamos os Seus Dados

• Responder a pedidos de informação e mensagens enviadas através do formulário de contacto.
• Gerir inscrições em formações, o acesso à área de aluno e a emissão de certificados.
• Prestar tratamentos e cuidados de saúde, incluindo a manutenção da Ficha Clínica.
• Processar pagamentos e emitir faturas, quando aplicável.
• Enviar comunicações por SMS relacionadas com o serviço, quando aplicável.
• Enviar novidades e comunicações de marketing por e-mail (newsletter), quando tenha dado o seu consentimento no registo.
• Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis à nossa atividade.
• Manter a segurança e o correto funcionamento do site.

5. Base Legal do Tratamento

Tratamos os seus dados com base no seu consentimento (por exemplo, ao submeter o formulário de contacto, ao optar por subscrever a newsletter, ao aceitar receber comunicações por SMS, ou ao assinar a Ficha Clínica), na execução de um contrato (ao inscrever-se numa formação ou ao processarmos um pagamento e emitirmos a respetiva fatura), no cumprimento de obrigações legais e fiscais e no nosso interesse legítimo em garantir a segurança e o bom funcionamento do site.

6. Cookies

Este site utiliza um cookie de sessão estritamente necessário ao seu funcionamento (por exemplo, para manter a sua sessão iniciada e proteger os formulários contra fraude). Este cookie não requer o seu consentimento por ser indispensável ao serviço.

Algumas páginas incluem conteúdo incorporado de terceiros — um mapa do Google Maps (nas páginas de contactos e de detalhe de workshop presencial) e vídeos do YouTube (na área de aluno, durante as aulas) — que podem definir os seus próprios cookies. Este conteúdo só é carregado depois de o aceitar através do aviso de cookies apresentado no site, ou ao ativar individualmente um desses conteúdos. Pode alterar a sua escolha a qualquer momento limpando os dados de navegação armazenados localmente pelo seu browser para este site. Não utilizamos cookies de publicidade ou de análise de tráfego.

7. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos nem partilhamos os seus dados pessoais para fins de marketing de terceiros. Recorremos a prestadores de serviços de confiança (alojamento do site, envio de e-mails e, quando aplicável, processamento de pagamentos, faturação e envio de SMS) apenas na medida do necessário para operar o Instituto GAM, e sempre ao abrigo de obrigações de confidencialidade.

8. Prazo de Conservação

Conservamos os seus dados apenas durante o tempo necessário às finalidades descritas nesta política, ou durante o prazo exigido por lei (nomeadamente prazos de conservação de documentos fiscais, contabilísticos e clínicos).

9. Os Seus Direitos

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem o direito de:

• Aceder aos dados pessoais que temos sobre si;
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos seus dados, quando aplicável;
• Opor-se ou solicitar a limitação do tratamento;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados;
• Retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior;
• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

10. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página.

12. Contactos

Para questões relacionadas com esta política ou com os seus dados pessoais, contacte-nos através do e-mail geral@institutogam.com ou visite a nossa página de contactos.