Instituto GAM
Termos e Condições
Última atualização: 7 de julho de 2026.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder a este site, criar uma conta ou inscrever-se numa formação do Instituto GAM, aceita os presentes Termos e Condições. Se não concordar com algum destes termos, não deverá utilizar o site ou os nossos serviços.
2. Quem Somos
O Instituto GAM é uma entidade formadora sediada na Rua 31 de Janeiro nº 25C, 2500-118 Caldas da Rainha, que disponibiliza formações certificadas em podologia clínica e, no nosso espaço próprio, tratamentos de estética. Pode contactar-nos através do e-mail geral@institutogam.com ou do telefone 928 214 707.
3. Contas de Utilizador
Ao criar uma conta, compromete-se a fornecer informação verdadeira e atualizada e a manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. É responsável por toda a atividade realizada através da sua conta. Deve informar-nos de imediato caso suspeite de utilização não autorizada da mesma.
4. Inscrições em Formações
A inscrição numa formação através do site regista o seu interesse e reserva o seu lugar, ficando a confirmação final e as condições de pagamento sujeitas a contacto direto com a nossa equipa. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar uma inscrição, nomeadamente por falta de vagas, informação incorreta ou incumprimento destes termos.
5. Preços e Pagamentos
Os preços apresentados no site são indicados em euros e têm carácter informativo, podendo estar sujeitos a confirmação junto da nossa equipa antes da inscrição ser efetivada. Quando aplicável, o pagamento e a emissão de fatura serão processados de acordo com as condições comunicadas no momento da inscrição.
6. Direito de Livre Resolução
Nos contratos celebrados à distância com consumidores, quando aplicável, assiste-lhe o direito de livre resolução no prazo de 14 dias, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. Este direito não se aplica caso o serviço tenha sido integralmente prestado com o seu acordo prévio e expresso antes do termo desse prazo, nomeadamente após o início do acesso aos conteúdos de uma formação.
7. Certificados
A emissão de certificados está sujeita ao cumprimento dos requisitos definidos para cada formação (por exemplo, frequência mínima e avaliação de módulos). A obtenção de um certificado não constitui garantia de emprego ou de resultados profissionais específicos.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados nas formações (vídeos, documentos, materiais e avaliações) são propriedade do Instituto GAM ou dos respetivos autores, sendo disponibilizados exclusivamente para uso pessoal do aluno inscrito. Não é permitida a reprodução, distribuição ou partilha destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.
9. Regras de Utilização
Compromete-se a utilizar o site e a sua conta de forma lícita, não devendo partilhar as suas credenciais com terceiros, tentar aceder a áreas restritas sem autorização, ou utilizar o site de forma que possa comprometer a sua segurança ou disponibilidade.
10. Limitação de Responsabilidade
Envidamos todos os esforços para garantir a disponibilidade e a exatidão da informação disponibilizada no site, mas não garantimos que o serviço estará sempre livre de interrupções ou erros. Na medida permitida por lei, o Instituto GAM não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização do site.
11. Alterações a Estes Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página. A utilização continuada do site após uma alteração implica a aceitação dos novos termos.
12. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha, disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.
13. Contactos
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, contacte-nos através do e-mail geral@institutogam.com ou visite a nossa página de contactos. Para informação sobre como tratamos os seus dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.